A cultura é propulsora do desenvolvimento, por essa razão, políticas públicas podem contribuir para o fortalecimento de iniciativas e ações que impulsionam negócios que alcançam profissionais informais, entidades com foco na inovação social, empresas e profissionais que inserem a cultura como um pilar para a implementação de projetos com enfoque social, econômico e educacional, principalmente, engajadas numa agenda para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Uma instrumentalização importante ocorre através de Edital Público de financiamento que se propõe na promoção ao bem-estar coletivo com o propósito de reduzir desigualdades latentes.
As evidências originadas no contexto pandêmico, impulsionaram a criação da Lei Paulo Gustavo*, a qual foi fundamental nas ações de mitigação e recuperação para empreendedores no campo da cultura e da economia criativa.
Em 2023, com a restauração do Ministério da Cultura ocorreu o lançamento do Edital da Lei Paulo Gustavo destinado a apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto a difusão cultural.
O Governo Federal contemplou o valor de R$ 90 milhões aos Estados brasileiros com o objetivo de distribuir o recurso entre os municípios e articular uma agenda de políticas públicas nas distintas esferas de Governo.
Os Editais estão divididos por áreas: 4 deles para o setor audiovisual e 5 para os demais setores culturais.
Para o Audiovisual são R$ 63,3 milhões através dos editais: Apoio a Produções Audiovisuais; Apoio a Salas de Cinema e Cinema Itinerante; Capacitação, Festivais, Mostras, Memória e Pesquisas, Ecossistemas Regionais de Audiovisual. Para os demais setores culturais: foram R$ 24,4 milhões para, Pesquisa, Registro e Memória; Cultura e Educação; Criação Artística; Festivais; Mostras e Circulação; Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais.
Os projetos contemplados nos 5 editais da cultura, exceto audiovisual também contam com o repasse de R$ 3,5 milhões para a contratação de uma entidade parceira para fazer mentoria, capacitação e acompanhamento, conforme informações da Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Para que você participe dos editais no seu município atente para uma leitura detalhada dos Editais observando local de origem do CNJP do empreendedor, o cadastro como produtor cultural e o segmento de atuação no www.procultura.RS.gov.br. Também necessário cadastrar-se na Sec. de Cultura do município no qual pretende se candidatar.
Outros requisitos fundamentais na candidatura ao Edital da Lei Paulo Gustavo são elementos relacionados a acessibilidade e diversidade inseridas na proposta do Projeto. Pois, o MINC apresentou a importância no critério de julgamento das propostas.
A Tropicália Lab do Brasil quer ampliar os sujeitos da arte, criatividade e inovação no Brasil, então, caso você seja um Produtor Cultural ou Empresa no campo da Cultura e Economia Criativa e deseja desenvolver seu Projeto entre em contato e acompanhe as redes sociais da Lab.
”É preciso ser atento e forte”. (Erasmo Carlos)
Fabiane Frois B Weiler
Founder da Tropicália Lab do Brasil
Economista
Dra. em Desenvolvimento Regional
Líder Dia Mundial da Criatividade Santa Maria/2023 - RS